Apelação Cível 5127404-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.333,87

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

DIMENSON RIBEIRO LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA FIGUEIREDO PORPHIRIO

OAB/RJ 170228·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/07/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

07/05/2025, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

06/05/2025, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/07/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 18:01

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

07/05/2025, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

06/05/2025, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

26/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

25/03/2025, 22:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 238

25/03/2025, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

21/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

17/03/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

14/11/2024, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/11/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/11/2024, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

04/11/2024, 14:28

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

04/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

04/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

04/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

30/10/2024, 16:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/10/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/10/2024, 17:47

Juntada de certidão

03/10/2024, 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59</b>

03/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 23:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

02/10/2024, 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/10/2024, 22:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

01/10/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/09/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/09/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2024, 13:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/09/2024, 17:53

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 17:08