Remessa Necessária Cível 5003059-90.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MANOEL BERNARDO DOS SANTOS BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

29/11/2024, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

06/11/2024, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 14:55

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

29/11/2024, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 14:51

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 17:36

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

06/11/2024, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

29/10/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/10/2024, 17:47

Juntada de certidão

03/10/2024, 08:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59</b>

03/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

02/10/2024, 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/10/2024, 22:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

02/10/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/09/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/09/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2024, 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/09/2024, 13:02