Execução Fiscal 5090968-50.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 699.080,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2023, 17:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2023, 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAYDE MONTEIRO DA MOTTA - EXCLUÍDA

17/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 22:51

Decisão interlocutória

16/10/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/08/2023, 14:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/08/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 14:52

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2023, 17:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2023, 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAYDE MONTEIRO DA MOTTA - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 15:52

17/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 22:51

Decisão interlocutória

16/10/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/08/2023, 14:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/08/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 14:52

Decisão interlocutória

25/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2023, 11:57

Juntado(a)

17/05/2023, 11:49

Decisão interlocutória

17/05/2023, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/05/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

01/03/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023

28/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA EDITAL Nº 510009705090 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50909685020224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA, CNPJ: 33168626000160 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 699.080,70 (seiscentos e noventa e nove mil, oitenta reais e setenta centavos) CDA(s) FGRJ201904193, CSRJ201904194, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA, CNPJ: 33168626000160. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090968-50.2022.4.02.5101/RJ

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

27/02/2023, 13:25

Expedição de Edital - citação

25/02/2023, 06:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 22:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/01/2023, 07:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2022, 16:14

Determinada a citação

14/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:30