Execução Fiscal 5093555-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 2.305,44
Órgão julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
MARLENE MARQUES DA SILVA
CPF
332.***.***-00
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Reu
PANIFICACAO REAL DE SEPETIBA LTDA
CNPJ
30.***.***.0001-92
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/11/2023, 17:47
Transitado em Julgado
03/11/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023, 23:59
Juntado(a)
23/10/2023, 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2023, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 22:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 22:05
Conclusos para julgamento
05/10/2023, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023, 17:22
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Baixa Definitiva
03/11/2023, 17:47
Transitado em Julgado
03/11/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023, 23:59
Juntado(a)
23/10/2023, 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2023, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2023, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 22:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 22:05
Conclusos para julgamento
05/10/2023, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023, 16:51
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023, 17:22
Juntada de Petição
27/09/2023, 17:10
Juntado(a)
26/09/2023, 09:19
Decisão interlocutória
26/09/2023, 09:19
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023, 07:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023, 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2023, 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2023, 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 10:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2023, 03:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2023, 15:12
Intimação por Edital
24/07/2023, 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
21/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
21/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PANIFICACAO REAL DE SEPETIBA LTDA EXECUTADO: MARLENE MARQUES DA SILVA EDITAL Nº 510010944754 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50935554520224025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de PANIFICACAO REAL DE SEPETIBA LTDA, CNPJ: 30295992000192 e MARLENE MARQUES DA SILVA, CPF: 33272360700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.305,44 (dois mil, trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) Livro nº296 - Folha nº168, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARLENE MARQUES DA SILVA, CPF: 33272360700. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093555-45.2022.4.02.5101/RJ
21/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
20/07/2023, 14:06
Expedição de Edital - citação
19/07/2023, 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023, 18:17
Expedição de mandado - RJR10SECMA
09/06/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023, 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023, 23:21
Decisão interlocutória
23/05/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 11:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2023, 11:11
Juntado(a)
16/05/2023, 11:08
Decisão interlocutória
16/05/2023, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023, 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 13:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/04/2023, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/04/2023, 03:00
Intimação por Edital
01/03/2023, 11:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023
28/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023
28/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PANIFICACAO REAL DE SEPETIBA LTDA EDITAL Nº 510009702538 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50935554520224025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de PANIFICACAO REAL DE SEPETIBA LTDA, CNPJ: 30295992000192 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.305,44 (dois mil, trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) Livro nº296 - Folha nº168, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PANIFICACAO REAL DE SEPETIBA LTDA, CNPJ: 30295992000192. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093555-45.2022.4.02.5101/RJ
28/02/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
27/02/2023, 13:31
Expedição de Edital - citação
25/02/2023, 06:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023, 10:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023, 13:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2022, 16:15
Determinada a citação
14/12/2022, 09:30
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022, 11:39
Distribuído por sorteio
06/12/2022, 09:22
Documentos
SENTENÇA
•
16/10/2023, 22:05
ATO ORDINATÓRIO
•
27/09/2023, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2023, 09:19
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2023, 11:08
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2022, 09:30