Execução Fiscal 5007150-94.2022.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5007150-94.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 14:12

Determinada a intimação

03/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 11:02

Juntado(a)

03/02/2025, 11:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50071509420224025104/TRF2

27/01/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: MICHEL J M E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5007150-94.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

04/09/2024, 15:00

Decisão interlocutória

04/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 12:56:04)

03/09/2024, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/02/2025, 11:01

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50071509420224025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 12:56:04)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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