Procedimento Comum Cível 5001399-71.2023.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001399-71.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

12/03/2025, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50013997120234025111/TRF2

05/12/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOEL REIS CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) PARTE RÉ: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5001399-71.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

08/05/2024, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOEL REIS CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) PARTE RÉ: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5001399-71.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

04/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50013997120234025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

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