Procedimento Comum Cível 5017479-82.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017479-82.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017479-82.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE SILVA CAMPANA ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS CAMPANA (OAB RJ128809) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que promovam o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa líquida que dependa apenas de cálculos aritméticos, a parte interessada deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito postulado (art. 524 e 534 do CPC), ou a documentação e pareceres necessários na hipótese de os cálculos dependerem de dados em poder do terceiro ou do executado (art. 524, §3º, do CPC). Em caso de sentença ilíquida, deverá ser iniciada liquidação de sentença (artigos 509, I, c/c 510, do CPC). Apresentada manifestação pela parte interessada, volte concluso. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:21

Decisão interlocutória

19/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 09:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50174798220194025101/TRF2

16/05/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE SILVA CAMPANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS CAMPANA (OAB RJ128809) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5017479-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

13/12/2023, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 16:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50174798220194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(16)