Procedimento Comum Cível 5000196-68.2023.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000196-68.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 11:40

Determinada a intimação

09/12/2024, 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50001966820234025113/TRF2

05/12/2024, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSEN LOUZADA TORRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000196-68.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

11/09/2024, 12:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

11/09/2024, 12:13

Juntada de Petição

10/09/2024, 03:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

06/09/2024, 08:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSEN LOUZADA TORRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000196-68.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50001966820234025113/TRF2

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

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