Recurso Especial 0011672-84.2010.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0011672-84.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0011672-84.2010.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2016/0057185-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0093631-9.

19/03/2025, 12:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2020, 22:28

Transitado em Julgado em 10/02/2020

10/02/2020, 22:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA PITOMBEIRA DE AZEVEDO em 27/11/2019 para recurso quanto à decisão de fls. 329/333 e-STJ

10/02/2020, 22:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 723651/2019 (Juntada automática)

30/10/2019, 20:07

Protocolizada Petição 723651/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

30/10/2019, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

29/10/2019, 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

29/10/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019, 18:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

25/10/2019, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019, 19:12

Não conhecido o recurso de UNIÃO

25/10/2019, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019, 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/02/2017, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2019, 19:12

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2019, 19:07

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Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0011672-84.2010.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2016/0057185-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0093631-9.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/02/2020

Decorrido prazo de MARIA HELENA PITOMBEIRA DE AZEVEDO em 27/11/2019 para recurso quanto à decisão de fls. 329/333 e-STJ

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 723651/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 723651/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

Não conhecido o recurso de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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