Procedimento Comum Cível 5003097-18.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003097-18.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:51

Despacho

06/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50030971820234025110/TRF2

23/01/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA MACEDO JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003097-18.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

08/02/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/11/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:09

SENTENÇA

•01/09/2023, 20:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50030971820234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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