Cumprimento de sentença 5076587-08.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5076587-08.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ELISA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: DANILO GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELENA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: RAFAEL GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELIO VRONSKY FONSECA ADEODATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5076587-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ELISA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: DANILO GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELENA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: RAFAEL GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELIO VRONSKY FONSECA ADEODATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5076587-08.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ELISA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: DANILO GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELENA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: RAFAEL GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELIO VRONSKY FONSECA ADEODATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5076587-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ELISA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: DANILO GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELENA GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: RAFAEL GUERRA PEIXE DAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELANTE: HELIO VRONSKY FONSECA ADEODATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5076587-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 212, 211, 210 e 209

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(18)