Procedimento Comum Cível 5000680-69.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000680-69.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/02/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 20:42

Determinada a intimação

13/02/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 22:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50006806920214025108/TRF2

12/02/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409) ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000680-69.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA (OAB RJ225409) ADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000680-69.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

17/07/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50006806920214025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Todas as movimentações(111)