Execução Fiscal 0048529-51.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0048529-51.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/03/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2026, 19:21

Determinada a intimação

02/03/2026, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2026, 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00485295120184025101/TRF2

06/02/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ERICO SILVA SOUZA MERCADO SANTA RITA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0048529-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

12/08/2024, 14:36

Despacho

09/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/08/2024, 13:20

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 19:21

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00485295120184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Todas as movimentações(90)