Execução Fiscal 5015828-44.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5015828-44.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Despacho

23/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 06:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50158284420214025101/TRF2

06/02/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCIA MASSOTTI DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5015828-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/09/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 23:56

Despacho

10/07/2024, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 13:35

SENTENÇA

•11/07/2024, 16:04

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50158284420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Despacho

Todas as movimentações(41)