Cumprimento de sentença 5041625-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2026

04/02/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

03/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

11/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

10/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

10/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

07/11/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

29/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2026

04/02/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

03/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

11/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 10:22

10/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

10/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

07/11/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

29/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

15/10/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

13/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

10/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

25/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

17/09/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

17/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

16/09/2025, 02:03

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - COMP 2 - Evento 120 - PETIÇÃO - 27/03/2025 16:01:07

15/09/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2025, 13:48

Expedição de ofício

15/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:48

Expedição de Alvará

15/09/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

26/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

25/08/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 10:22

Determinada a intimação

22/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 17:24

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

24/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

01/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 134

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041625-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIS FELICIO DOS SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) DESPACHO/DECISÃO Evento 131.1. Indefiro, por ora, o(s) pedido(s) de transferência de valores para a conta informada pelo advogado Paulo Eduardo Elias Bernacchi, tendo em vista que não foi localizado o respectivo instrumento de mandato. Do acima exposto, intime-se o advogado do exequente JOSE LUIS FELÍCIO DOS SANTOS DE CARVALHO para regularizar a representação processual da parte, nos termos do art. 104 do CPC, por meio da apresentação de procuração com os devidos poderes outorgados - inclusive, se for o caso, conferindo poderes especiais para transigir, receber, dar quitação e etc. - ao(s) advogado(s) que assina(m) a petição inicial e as demais manifestações, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo do acima disposto, concedo ao exequente JOSÉ LUIS FELÍCIO DOS SANTOS DE CARVALHO, em igual prazo, nova oportunidade para informar uma conta bancária de sua titularidade, em território nacional, preferencialmente no Banco do Brasil S/A, com a finalidade de que seja realizada a transferência eletrônica em substituição ao Alvará de Levantamento, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC. Apresentada manifestação ou com o decurso do prazo acima assinalado, retorne concluso.

30/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2025, 21:52

Determinada a intimação

29/06/2025, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/05/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041625-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIS FELICIO DOS SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) DESPACHO/DECISÃO Evento 124.1. Diante da manifestação apresentada pela parte exequente a respeito do depósito espontâneo realizado por parte da CEF no evento 121.2, intime-se JOSE LUIS FELICIO DOS SANTOS DE CARVALHO para manifestar eventual interesse em substituir o alvará de levantamento por transferência eletrônica de valores, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC, por meio da indicação dos dados de conta bancária de sua titularidade, de forma a viabiliar a realização da operação. Prazo: 15 (quinze) dias. Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária. Vinda a manifestação, proceda-se conforme a modalidade escolhida. Comprovada a operação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias para ciência e, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 19:15

Determinada a intimação

20/05/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2025, 15:09

Juntada de Petição

18/04/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

29/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

27/03/2025, 16:07

Juntada de Petição

27/03/2025, 16:04

Juntada de Petição

27/03/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/03/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/03/2025, 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2025, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2025, 19:08

Decisão interlocutória

06/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 11:15

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

02/02/2025, 12:15

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

02/02/2025, 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50416258520224025101/TRF2

09/12/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE LUIS FELICIO DOS SANTOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5041625-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

16/09/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/09/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

24/07/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2024, 07:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 10:19

Juntada de Petição

01/07/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/06/2024, 06:19

Julgado procedente o pedido

25/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

20/06/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/04/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:28

Decisão interlocutória

12/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2024, 06:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EXCLUÍDA

01/02/2024, 11:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CREFISA S.A. - EXCLUÍDA

01/02/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 11:03

Determinada a intimação

24/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

05/12/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023, 08:54

Determinada a intimação

13/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 09/11/2023 14:58:19)

09/11/2023, 15:31

Juntada de Petição

01/11/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/10/2023, 21:58

Determinada a intimação

20/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:40

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

22/09/2023, 18:06

Juntada de Petição

22/09/2023, 11:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023, 21:35

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2023, 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SANTANDER (BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

20/08/2023, 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/06/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:35

Decisão interlocutória

05/06/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 00:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 16:56

Juntada de Petição

14/04/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/03/2023, 10:34

Juntada de Petição

27/02/2023, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/01/2023, 09:48

Decisão interlocutória

13/01/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

20/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2022, 19:39

Concedida em parte a Tutela Provisória

19/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2022, 08:04

Não Concedida a tutela provisória

04/06/2022, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 14:13

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:38

SENTENÇA

•25/06/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:41

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 14:13

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:38

SENTENÇA

•25/06/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2022, 21:55