Procedimento Comum Cível 5051259-71.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5051259-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/04/2025, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 11:01

Despacho

01/04/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50512597120234025101/TRF2

12/02/2025, 16:55

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO LEAL CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) APELANTE: LIGIA PEREIRA GOMES LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5051259-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 11:01

SENTENÇA

•27/06/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO LEAL CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) APELANTE: LIGIA PEREIRA GOMES LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5051259-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50512597120234025101/TRF2

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

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