Apelação Cível 0044367-23.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 62.200,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE MAGNO VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

03/12/2024, 10:22

Transitado em Julgado

03/12/2024, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024, 14:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/11/2024, 13:56

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

03/12/2024, 10:22

Transitado em Julgado

03/12/2024, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 13:56

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 14:01

11/11/2024, 14:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/11/2024, 13:56

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

04/10/2024, 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179

03/10/2024, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2024, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

02/10/2024, 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

21/06/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/05/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 12:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

06/05/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 12:53