Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 1.862,44
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/01/2025, 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2024, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/11/2024, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024, 14:36
Juntado(a)
07/11/2024, 14:36
Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/07/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/07/2024, 12:01
Intimação por Edital
18/06/2024, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/06/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2024, 08:00
DESPACHO
•08/05/2024, 11:48
26/11/2024, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024, 14:36
Juntado(a)
07/11/2024, 14:36
Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/07/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/07/2024, 12:01
Intimação por Edital
18/06/2024, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/06/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
14/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
14/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO EDITAL Nº 510013415636 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51137058120214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: 03373970741 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.862,44 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 267-17; 267-115, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: 03373970741 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113705-81.2021.4.02.5101/RJ
14/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
13/06/2024, 07:47
Expedição de Edital - intimação
10/06/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 12:02
Juntado(a)
05/06/2024, 12:01
Juntado(a)
13/05/2024, 14:05
Decisão interlocutória
13/05/2024, 08:00
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/05/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/05/2024, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2024, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2024, 14:16
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024, 20:17
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 15:32
Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/02/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/01/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 11:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2023, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/11/2023, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:58
Intimação por Edital
10/10/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/10/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
09/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
09/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO EDITAL Nº 510011543733 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51137058120214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: 03373970741 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.862,44 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 267-17; 267-115, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: 03373970741 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113705-81.2021.4.02.5101/RJ
09/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
06/10/2023, 09:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 06/10/2023 09:54:37)
06/10/2023, 09:55
Expedição de Edital - intimação
05/10/2023, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 09:27
Juntado(a)
29/09/2023, 09:27
Juntado(a)
19/09/2023, 14:08
Decisão interlocutória
19/09/2023, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 04:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023, 04:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2023, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/09/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2023, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2023, 13:54
Juntado(a)
17/08/2023, 13:53
Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2023, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/07/2023, 13:29
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/07/2023, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/06/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/04/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
28/03/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2023, 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2023, 04:43
Juntado(a)
02/03/2023, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 17:24
Intimação por Edital
01/03/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 18:35
Decisão interlocutória
28/02/2023, 18:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023
28/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023
28/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO EDITAL Nº 510009704006 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51137058120214025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: 03373970741 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.862,44 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 267-17; 267-115, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALEXANDRO SILVA DA PAIXAO, CPF: 03373970741 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113705-81.2021.4.02.5101/RJ
28/02/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
27/02/2023, 14:01
Expedição de Edital - intimação
25/02/2023, 06:53
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023, 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 09:42
Juntado(a)
13/02/2023, 09:41
Juntado(a)
01/02/2023, 08:16
Decisão interlocutória
01/02/2023, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/01/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/01/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 17:48
Juntada de Petição
28/12/2022, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2022, 23:59
Juntado(a)
14/11/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2022, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2022, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 12:37
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/10/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2022, 03:00
Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2022, 11:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/08/2022, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2022, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2022, 14:05
Decisão interlocutória
09/08/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2022, 23:59
Intimação por Edital
08/07/2022, 09:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022
07/07/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022
05/07/2022, 13:50
Expedição de Edital - intimação
29/06/2022, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022, 10:26
Juntado(a)
29/06/2022, 10:13
Juntado(a)
15/06/2022, 09:18
Decisão interlocutória
15/06/2022, 09:18
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2022, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2022, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/05/2022, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/04/2022, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2022, 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022, 11:13
Intimação por Edital
10/03/2022, 11:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022
09/03/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022
07/03/2022, 10:02
Expedição de Edital - citação
03/03/2022, 00:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022, 18:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/01/2022, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022, 13:57
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022, 09:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2021, 06:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021, 13:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2021, 09:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)