Mandado de Segurança Cível 5015288-95.2023.4.02.5110 - TRF2

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2025, 13:43

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027905-12.2025.4.02.9445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

30/09/2025, 01:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027906-94.2025.4.02.9445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

30/09/2025, 01:53

Baixa Definitiva

29/08/2025, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048909 processada no TRF2 com o no. 50279051220254029445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

10/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048909 processada no TRF2 com o no. 50279069420254029445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

10/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048909

06/08/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/08/2025, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/07/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/07/2025, 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048909

30/07/2025, 11:55

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

08/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:16

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 09:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/06/2025, 09:11

Juntada de Petição

07/05/2025, 19:23

Juntada de Petição

07/05/2025, 19:23

Baixa Definitiva

22/02/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

22/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2025, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2025, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2025, 11:36

Determinada a intimação

04/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 21:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50152889520234025110/TRF2

03/02/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015288-95.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

14/12/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 28/11/2023 Número de referência: 1119966

28/11/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/10/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 14:05

Denegada a Segurança

27/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 14:05

Alterado o assunto processual

13/09/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 22:09

Decisão interlocutória

22/08/2023, 13:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 22/08/2023 Número de referência: 1079462

22/08/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 22:33

Decisão interlocutória

01/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 19:39

—

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027905-12.2025.4.02.9445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027906-94.2025.4.02.9445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048909 processada no TRF2 com o no. 50279051220254029445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048909 processada no TRF2 com o no. 50279069420254029445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048909

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

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