Apelação / Remessa Necessária 5009753-64.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SETE LAN COMUNICACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS

OAB/MG 131872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

05/02/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/11/2024, 08:31

Sentença confirmada - por unanimidade

01/11/2024, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

05/02/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 08:31

EXTRATO DE ATA

•01/11/2024, 02:08

03/02/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/11/2024, 08:31

Sentença confirmada - por unanimidade

01/11/2024, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>

04/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81

03/10/2024, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2024, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

03/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

01/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

01/07/2024, 11:30

Alterado o assunto processual

28/06/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB09)

28/06/2024, 13:37

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

28/06/2024, 11:08

Despacho

27/06/2024, 21:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

27/06/2024, 21:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

30/04/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/04/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/04/2024, 14:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

15/04/2024, 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/04/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 21:51