Execução Fiscal 5004812-41.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.029,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2023, 13:12

Juntado(a)

06/07/2023, 13:12

Decisão interlocutória

20/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 13:34

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:15

18/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2023, 13:12

Juntado(a)

06/07/2023, 13:12

Decisão interlocutória

20/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 13:34

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 12:10

Juntado(a)

29/05/2023, 11:04

Decisão interlocutória

08/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/04/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/04/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023

28/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI EDITAL Nº 510009717157 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004812-41.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de PAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40060249172215; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 2.029,26 (DOIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): PAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI, CNPJ: 18628364000186 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004812-41.2022.4.02.5107/RJ

28/02/2023, 00:00

Intimação por Edital

27/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

27/02/2023, 15:35

Expedição de Edital - citação

27/02/2023, 15:22

Determinada a citação

27/02/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 19:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 07:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2023, 07:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 17:59

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/12/2022, 12:55

Determinada a citação

12/12/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:10