Agravo em Recurso Especial 5008216-27.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5008216-27.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 07:10

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 07:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1058691/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058691 - EDcl no AgInt no AREsp 2910313 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração de ANTÔNIO FERNANDO WAQUIM SALOMÃO e MIRIAM MANCILHA DIAS SALOMAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910313/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910313/RJ

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1058691/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 255.

05/12/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058691/2025 -

05/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1058691/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

31/10/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1058691/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058691 - EDcl no AgInt no AREsp 2910313 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de ANTÔNIO FERNANDO WAQUIM SALOMÃO e MIRIAM MANCILHA DIAS SALOMAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910313/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910313/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1058691/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 255.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058691/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1058691/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

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