Apelação Cível 5029314-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 69.836,33

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

NORMA QUINTES BONIFACIO

CPF

Autor

REGINA HELENA DE SOUZA CAMARGO

CPF

Autor

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ROBERTO DE SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

SUELI PIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/BA 046658·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NORMA QUINTES BONIFACIO

CPF

Autor

REGINA HELENA DE SOUZA CAMARGO

CPF

Autor

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ROBERTO DE SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

SUELI PIRES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

09/12/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

09/12/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 14:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 15:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

09/12/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

09/12/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 15:22

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 13:18

13/11/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2024, 14:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/11/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 13:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/10/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 08:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

03/10/2024, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

03/10/2024, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2024, 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

02/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

20/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

20/09/2024, 14:00

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

20/09/2024, 12:42