Agravo em Recurso Especial 5010203-98.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 21

Partes do Processo

ARISTIDES NUNES DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ALCEBIADES OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALDECEIR ALVES DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

ALTAMIR RAMOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAX DE AMORIM SANT'ANNA

OAB/RJ 154309·CPF·Representa: Autor

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB/RJ 186839·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

ARISTIDES NUNES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ALCEBIADES OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALDECEIR ALVES DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

ALTAMIR RAMOS

CPF

TERCEIRO

AYDA HELENA GOMES SANTOS

CPF

TERCEIRO

DURVAL DA COSTA VEIGA FILHO

CPF

TERCEIRO

ELZA DE VASCONCELLOS SOARES

CPF

TERCEIRO

ENOC ZINI TAMBASCO

CPF

TERCEIRO

EUSIRIS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FERNANDO JOSE RODRIGUES MARINHO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO MACHADO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

HAROLDO SIQUEIRA DA ROSA

CPF

TERCEIRO

HELIO BORGES DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

JOAO FREIRE

CPF

TERCEIRO

JOAO TIBURCIO

CPF

TERCEIRO

JORGE DE CARVALHO DIB

CPF

TERCEIRO

JOSE ALVAREZ NETO

CPF

TERCEIRO

JOSE ARAUJO COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS FRANCHINI DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

JOSE FRANCISCO VIANNA

CPF

TERCEIRO

JOSE RIBAMAR PINA

CPF

TERCEIRO

JOSE RICARDO BRAGA SOARES

CPF

TERCEIRO

JUSTINO GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

LAURIANO PEREIRA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

LEA SILVA LEAL

CPF

TERCEIRO

LEDA PINTO CAETANO

CPF

TERCEIRO

LIGIA LOPES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUIZ GONZAGA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA AUXILIADORA RAMOS DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

MARIA DA CONCEICAO DUARTE DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

MARIA DE JESUS VINHAES CINTRA

CPF

TERCEIRO

MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES

CPF

TERCEIRO

MARIA DO CARMO SERRO MAIONE

CPF

TERCEIRO

MARIA IVANI PIRES DE SA

CPF

TERCEIRO

MARIA RAIMUNDA DOMINGUES MATOS GUERRA

CPF

TERCEIRO

MARILENE REIS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARINALVA ALVES DOS SANTOS SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARY ANGELA ROVAY NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MAURO DE SOUZA COELHO

CPF

TERCEIRO

NEUZA DA SILVA CAMPOS MANSUR MUZZI

CPF

TERCEIRO

NICE CYPRIANO

CPF

TERCEIRO

NILO BARBOSA BITTENCOURT

CPF

TERCEIRO

NILTON PECLI DE ORNELAS

CPF

TERCEIRO

ONESIMO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

OSWALDO GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

PAULO CELINO CORDEIRO

CPF

TERCEIRO

PEDRO RIBEIRO MACHADO

CPF

TERCEIRO

RENATO FRANCISCO DE ASSIS

CPF

TERCEIRO

SIDNEY DE OLIVEIRA NOVAES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ARISTIDES NUNES DA SILVA

09/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2025, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:00

Certidão

•24/04/2025, 16:36

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•24/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 16:36

Acórdão

•24/04/2025, 16:36

Decisão

•24/04/2025, 16:36