Apelação / Remessa Necessária 5004715-30.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DILCILAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANNA RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 200046·CPF·Representa: Autor

DEBORA VIEIRA MACEDO

OAB/RJ 165800·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 171564·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUANNA RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 200046·CPF·Representa: Autor

DEBORA VIEIRA MACEDO

OAB/RJ 165800·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 171564·CPF·Representa: Réu

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO

OAB/RJ 131907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

04/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 13:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:45

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

04/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

04/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 12:12

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 13:19

13/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 13:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/11/2024, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2024, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2024, 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

03/10/2024, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

03/10/2024, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2024, 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

02/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

30/07/2024, 16:53

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

30/07/2024, 13:28

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

30/07/2024, 13:07