Execução Fiscal 5001002-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.052,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ANTONIO FONTES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual

06/05/2025, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2024, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2023, 13:59

Determinada a intimação

07/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 09:28

Juntado(a)

03/11/2023, 09:27

Decisão interlocutória

30/10/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/10/2023, 09:06

Todas as movimentações(69)

Alterado o assunto processual

06/05/2025, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2024, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 12:37

17/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2023, 13:59

Determinada a intimação

07/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 09:28

Juntado(a)

03/11/2023, 09:27

Decisão interlocutória

30/10/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:22

Juntado(a)

19/10/2023, 15:22

Decisão interlocutória

18/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2023, 12:41

Juntado(a)

04/10/2023, 12:41

Despacho

29/09/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:08

Decisão interlocutória

29/09/2023, 12:07

Alterado o assunto processual

25/09/2023, 16:05

Alterado o assunto processual

25/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2023, 13:37

Determinada a intimação

31/07/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

23/06/2023, 11:44

Juntada de Petição

23/06/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/06/2023, 18:16

Juntado(a)

06/06/2023, 14:14

Juntado(a)

05/06/2023, 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/06/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/05/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2023, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

19/04/2023, 13:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/04/2023, 13:03

Determinada a citação

11/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50010024220234025101

10/04/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ANTONIO FONTES JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001002-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

15/02/2023, 11:02

Recebido o recurso de Apelação

14/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023, 14:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 08/02/2023 Número de referência: 1011008

09/02/2023, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2023, 17:44

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 16:17

Juntada de certidão

11/01/2023, 21:32

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:19

SENTENÇA

•23/01/2023, 17:44