Procedimento Comum Cível 5025676-60.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025676-60.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 05:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/06/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO24S)

15/05/2024, 15:03

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50256766020184025101/TRF2

15/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÁRCIO LUÍS SOARES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMOES (OAB SC013926) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025676-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

20/09/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/09/2021, 18:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 13:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO24S)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50256766020184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

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