Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:33
Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:33
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:33
Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:33
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
APELADO: GISELI CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002914-85.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
APELADO: GISELI CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002914-85.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
07/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
25/09/2024, 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2024 11:53:04)
25/09/2024, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/08/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
25/07/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 09:27
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 10:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/04/2024, 11:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2024, 09:27
SENTENÇA
•06/03/2024, 11:18
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
APELADO: GISELI CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002914-85.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
APELADO: GISELI CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002914-85.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
07/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
25/09/2024, 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2024 11:53:04)
25/09/2024, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/08/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
25/07/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 09:27
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 10:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/04/2024, 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
26/04/2024, 08:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024, 16:57
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/03/2024 Número de referência: 1160273
29/03/2024, 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024, 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024, 11:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/01/2024, 23:05
Conclusos para julgamento
23/01/2024, 22:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2024 09:08:01)
23/01/2024, 22:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/12/2023, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023, 14:59
Determinada a intimação
14/11/2023, 14:59
Juntada de Petição
21/09/2023, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 20:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/04/2023, 16:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
16/04/2023, 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/04/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2023, 15:30
Julgado improcedente o pedido
28/02/2023, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 11:06
Conclusos para julgamento
27/02/2023, 16:49
Despacho
27/02/2023, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2022, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022, 13:02
Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2022, 13:02
Conclusos para julgamento
04/03/2022, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2022, 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2022, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/01/2022, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021, 20:48
Despacho
11/11/2021, 20:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/11/2021, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021, 14:29
Juntada de peças digitalizadas
10/11/2021, 14:28
Juntada de Petição
04/11/2021, 13:58
Juntada de Petição
04/11/2021, 13:41
Intimado em Secretaria
13/10/2021, 13:25
Juntada de peças digitalizadas
13/10/2021, 13:24
Juntada de peças digitalizadas
05/10/2021, 13:11
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021, 13:52
Expedição de mandado
01/09/2021, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2021, 16:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2021, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2021, 17:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2021, 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2021, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021, 13:53
Não Concedida a tutela provisória
19/07/2021, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021, 19:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2021, 01:51
Juntada de Petição
29/06/2021, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2021, 15:54
Determinada a intimação
29/05/2021, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2021, 23:59
Juntada de Petição
16/04/2021, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão