Embargos à Execução Fiscal 5005794-21.2023.4.02.5107 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5005794-21.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001979-16.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

05/05/2025, 13:00

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:10

Despacho

27/02/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50057942120234025107/TRF2

04/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSTA MARCO VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA (OAB RJ160667) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005794-21.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

03/09/2024, 11:05

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:32

Despacho

04/06/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:32

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001979-16.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50057942120234025107/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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