Agravo de Instrumento 5006001-78.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Partes do Processo

TEREZINHA DUTRA DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES

OAB/RJ 065554·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado

03/12/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/10/2024, 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2024, 13:13

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado

03/12/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 13:13

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/10/2024, 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TEREZINHA DUTRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006001-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

07/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

30/09/2024, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

11/09/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

09/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

04/06/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024, 11:41

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

07/05/2024, 16:46

Determinada a intimação

07/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

07/05/2024, 12:58

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

07/05/2024, 12:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator

06/05/2024, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:38

PETIÇÃO INICIAL

•06/05/2024, 21:50