Agravo de Instrumento 5012941-59.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoMinha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Partes do Processo

PEDRO FELIPE COUTINHO GUEDELHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050408-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 21, 36, 45, 57

23/03/2025, 15:16

Baixa Definitiva

21/03/2025, 05:56

Transitado em Julgado

21/03/2025, 05:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

11/02/2025, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 13:02

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050408-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 21, 36, 45, 57

23/03/2025, 15:16

Baixa Definitiva

21/03/2025, 05:56

Transitado em Julgado

21/03/2025, 05:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 13:02

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 16:38

12/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

11/02/2025, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 13:02

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

11/02/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/02/2025, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRO FELIPE COUTINHO GUEDELHA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5012941-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 357

16/12/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2024, 01:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

06/12/2024, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 08:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

03/12/2024, 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

03/12/2024, 10:30

Juntada de Petição

02/12/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/11/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

11/11/2024, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2024, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

05/11/2024, 18:03

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP

24/10/2024, 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/10/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRO FELIPE COUTINHO GUEDELHA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012941-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

07/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

30/09/2024, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

19/09/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 20:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

16/09/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

13/09/2024, 15:22

Determinada a intimação

13/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

13/09/2024, 14:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

13/09/2024, 09:34

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 11:47

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:22