Agravo em Recurso Especial 5001339-71.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001339-71.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1182351/2025 - AgInt

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Conheço do agravo de MARILENE PENA SERRAO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/01182351 - AgInt no AREsp 3090689 restando, por conseguinte, reconsiderada a decisão de fls. 425/426e, bem como prejudicado o Agravo Interno de fls. 432/446e.

13/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182351 - AgInt no AREsp 3090689 - Publicação prevista para 16/04/2026

13/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1182351/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:15

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182351 - AgInt no AREsp 3090689 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1182351/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

13/03/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1182351/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARILENE PENA SERRAO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/01182351 - AgInt no AREsp 3090689 restando, por conseguinte, reconsiderada a decisão de fls. 425/426e, bem como prejudicado o Agravo Interno de fls. 432/446e.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182351 - AgInt no AREsp 3090689 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1182351/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1182351 - AgInt no AREsp 3090689 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1182351/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

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