Procedimento Comum Cível 5007498-33.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007498-33.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:11

Determinada a intimação

11/04/2025, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50074983320224025001/TRF2

24/03/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIA MARIA LADEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007498-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

30/04/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 08:11

SENTENÇA

•31/03/2024, 22:14

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50074983320224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

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