Cumprimento de sentença 5021973-53.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5021973-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/01/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/12/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 20:40

Determinada a intimação

12/12/2024, 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50219735320204025101/TRF2

02/12/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ EDUARDO HERMOGENES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ANSUATIGUI MARIANO (OAB RJ141613) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021973-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

06/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/05/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50219735320204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Todas as movimentações(126)