Execução Fiscal 5021327-09.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021327-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2025, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:30

Despacho

09/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2025, 23:59

Despacho

29/01/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50213270920214025101/TRF2

22/01/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: AEM CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021327-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

11/09/2024, 16:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 21:32

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50213270920214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Todas as movimentações(50)