Execução Fiscal 5070821-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.105,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

RAFAEL ANTUNES PEROBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

06/11/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2025, 12:49

Despacho

30/10/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 12:43

Juntada de Petição

07/10/2025, 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

18/09/2025, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 17:25

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:04

10/11/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

06/11/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2025, 12:49

Despacho

30/10/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 12:43

Juntada de Petição

07/10/2025, 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

18/09/2025, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 17:25

Expedição de mandado - RJITBSECMA

18/08/2025, 08:01

Despacho

31/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 22:30

Determinada a intimação

27/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 19:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50708213220244025101/TRF2

17/12/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RAFAEL ANTUNES PEROBA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5070821-32.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

17/09/2024, 15:09

Alterado o assunto processual

17/09/2024, 09:48

Despacho

13/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:52

SENTENÇA

•12/09/2024, 15:38