Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): TIAGO LEONCIO FONTES (OAB RJ138057)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: NIVEA BIAJONI MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: JUNIOR DOS SANTOS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: MARCOS AURELIO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIO ROGERIO LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FLAVIA BEATRIZ RIBEIRO VIEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CARLOS EDUARDO LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FERNANDA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ALESSANDRA MENDES PEREIRA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ELODILSA APARECIDA SARETTA LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDINEY SILVA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIA TERESINHA CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SUSESP - BM (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO SOBRAL E SILVA (OAB RJ089205)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661)
APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0050344-79.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS EDUARDO LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FERNANDA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ALESSANDRA MENDES PEREIRA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ELODILSA APARECIDA SARETTA LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDINEY SILVA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIA TERESINHA CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): TIAGO LEONCIO FONTES (OAB RJ138057)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: NIVEA BIAJONI MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: JUNIOR DOS SANTOS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: MARCOS AURELIO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIO ROGERIO LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FLAVIA BEATRIZ RIBEIRO VIEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661)
APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR
APELADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SUSESP - BM (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO SOBRAL E SILVA (OAB RJ089205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 0050344-79.2015.4.02.5104/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS EDUARDO LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FERNANDA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ALESSANDRA MENDES PEREIRA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ELODILSA APARECIDA SARETTA LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDINEY SILVA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIA TERESINHA CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): TIAGO LEONCIO FONTES (OAB RJ138057)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: NIVEA BIAJONI MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: JUNIOR DOS SANTOS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: MARCOS AURELIO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIO ROGERIO LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FLAVIA BEATRIZ RIBEIRO VIEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661)
APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR
APELADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SUSESP - BM (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO SOBRAL E SILVA (OAB RJ089205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 0050344-79.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDINEY SILVA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIA TERESINHA CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): TIAGO LEONCIO FONTES (OAB RJ138057)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: NIVEA BIAJONI MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: JUNIOR DOS SANTOS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: MARCOS AURELIO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CLAUDIO ROGERIO LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FLAVIA BEATRIZ RIBEIRO VIEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: CARLOS EDUARDO LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: FERNANDA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ALESSANDRA MENDES PEREIRA IZIDORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELANTE: ELODILSA APARECIDA SARETTA LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB RJ182539) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS ANDRADE (OAB RJ175830)
APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661)
APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR
APELADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SUSESP - BM (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO SOBRAL E SILVA (OAB RJ089205)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0050344-79.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
28/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
27/01/2023, 13:19
Concedida a gratuidade da justiça
27/01/2023, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 10:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 714, 715 e 717
11/11/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 702, 703, 707, 706, 705, 709, 712, 710, 711, 704 e 713