Procedimento Comum Cível 5084873-09.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5084873-09.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

28/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/02/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:52

Despacho

03/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50848730920194025101/TRF2

05/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDINA DE OLIVEIRA REBELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR NASCIMENTO PACHECO (OAB RJ075975) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5084873-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

13/06/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/06/2024, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:52

SENTENÇA

•14/03/2024, 13:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50848730920194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

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