Procedimento Comum Cível 5008673-64.2020.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008673-64.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

17/02/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/01/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 23:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50086736420204025120/TRF2

22/01/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PARACAMBI (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008673-64.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

04/12/2021, 22:20

Despacho

03/12/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2021, 01:05

Juntada de Petição

23/11/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 13:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50086736420204025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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