Apelação Cível 0152718-85.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 202.788,28

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CASA NILOPOLITANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CAMILE FERNANDES MICHO

OAB/RJ 168965·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO

OAB/RJ 182435·CPF·Representa: Réu

LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE

OAB/RJ 161621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

21/02/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/11/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 13:53

Retirado de pauta

07/11/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

21/02/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:53

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

28/11/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 13:53

Retirado de pauta

07/11/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

29/10/2024, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/10/2024, 23:59

Retirado de pauta

24/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

24/10/2024, 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2024, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

17/10/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2024, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

15/10/2024, 15:58

Decisão interlocutória

15/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

11/10/2024, 18:30

Juntada de Petição

11/10/2024, 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214

30/09/2024, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

20/09/2024, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/07/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/07/2024, 10:17

Juntada de certidão

01/07/2024, 10:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/06/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:20