Procedimento Comum Cível 5010645-67.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010645-67.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:51

Determinada a intimação

14/08/2025, 15:51

Alterado o assunto processual

12/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50106456720224025001/TRF2

12/08/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JALMIR CEZINI DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010645-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

01/08/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:51

SENTENÇA

•21/05/2024, 00:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50106456720224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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