Procedimento Comum Cível 5029967-73.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029967-73.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/12/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/12/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

02/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50299677320224025001/TRF2

04/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5029967-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

21/06/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:27

SENTENÇA

•03/04/2024, 15:11

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50299677320224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

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