Embargos à Execução 5075820-62.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5075820-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/03/2025, 23:59

Despacho

06/03/2025, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

29/01/2025, 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50758206220234025101/TRF2

28/01/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEAN PARK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (OAB RJ088697) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5075820-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

26/06/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:01