Recurso Especial 5011147-28.2021.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5011147-28.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:40

Prejudicado o recurso de DANIELA AYUMI TADA YOSHIMURA, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário n. 1.412.069 - Tema 1.255 - pelo Supremo Tribunal Federal e, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pela Suprema Corte; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema posto em repercussão geral.

29/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741194/2024

28/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 741194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2024, 16:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741194/2024

Protocolizada Petição 741194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

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