Procedimento Comum Cível 5132083-17.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5132083-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NILZA ARAGUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5132083-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

29/07/2024, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

29/07/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/07/2024, 01:09

Juntada de Petição

19/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

18/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/07/2024, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033385920244020000/TRF2

16/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

10/07/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/07/2024, 01:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/07/2024, 16:27

Determinada a intimação

08/07/2024, 12:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:35

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033385920244020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Determinada a intimação

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