Execução Fiscal 5000219-02.2023.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5000219-02.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50002190220234025117/TRF2

22/01/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ENEAS VIANA SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CABRAL (OAB RJ119626) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000219-02.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

01/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 18/09/2024 Número de referência: 1228711

18/09/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais