Execução Fiscal 5010167-46.2019.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5010167-46.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2025, 10:15

Juntado(a)

29/08/2025, 10:15

Decisão interlocutória

21/08/2025, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/07/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:59

Determinada a intimação

27/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50101674620194025104/TRF2

22/01/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ALVANIR PERES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010167-46.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

13/09/2024, 23:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:59

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50101674620194025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

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