Procedimento Comum Cível 5007382-21.2023.4.02.5121 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007382-21.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/01/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:40

Despacho

22/01/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50073822120234025121/TRF2

22/01/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM GOMES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM GOMES DE LIMA (OAB RJ159009) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007382-21.2023.4.02.5121/RJ (Aditamento: 295) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

02/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/07/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:40

SENTENÇA

•05/04/2024, 17:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50073822120234025121/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

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