Apelação Cível 0156981-29.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.151.735,76

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156981-29.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: GLINT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA BURITY MARTINS (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): RENATA DO AMARAL GONCALVES (OAB RJ128840) ADVOGADO(A): IGOR LETHIERE DA SILVA (OAB RJ159522) ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ156463) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB RJ201856) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 200 - 27/06/2025 - RESPOSTA

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156981-29.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GLINT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA BURITY MARTINS (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): RENATA DO AMARAL GONCALVES (OAB RJ128840) ADVOGADO(A): IGOR LETHIERE DA SILVA (OAB RJ159522) ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ156463) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB RJ201856) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1- Inicialmente, no que tange aos honorários sucumbenciais, considerando tratar-se de beneficiário pessoa jurídica, deverá o Escritório indicar o responsável pela conta, bem como seu respectivo RG e CPF, para os fins da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, cujo anexo substituiu o da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021. 2- Vindas as informações, oficie-se à CEF para que proceda à efetiva transferência do saldo da conta judicial nº 0625.005.86472469-0 no valor de R$ 402.165,40 (evento 186), em favor do Escritório de Advocacia, observando-se os dados indicados no evento 187, no prazo de 5 (cinco) dias, comunicando a esse juízo o cumprimento da determinação. 3- Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária. 4- Outrossim, quanto ao valor devido à exequente, intime-se a CEF para que se manifeste acerca da diferença, a título de atualização, de R$ 1.325,98 suscitada no evento 187, a ser acrescido ao pagamento de R$ 78.993,19. 5- Após, voltem os autos novamente conclusos.

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

05/12/2024, 15:24

Transitado em Julgado

05/12/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

28/10/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 10:47

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156981-29.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: GLINT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA BURITY MARTINS (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): RENATA DO AMARAL GONCALVES (OAB RJ128840) ADVOGADO(A): IGOR LETHIERE DA SILVA (OAB RJ159522) ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ156463) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB RJ201856) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 200 - 27/06/2025 - RESPOSTA

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156981-29.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GLINT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA BURITY MARTINS (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): RENATA DO AMARAL GONCALVES (OAB RJ128840) ADVOGADO(A): IGOR LETHIERE DA SILVA (OAB RJ159522) ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ156463) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB RJ201856) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1- Inicialmente, no que tange aos honorários sucumbenciais, considerando tratar-se de beneficiário pessoa jurídica, deverá o Escritório indicar o responsável pela conta, bem como seu respectivo RG e CPF, para os fins da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, cujo anexo substituiu o da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021. 2- Vindas as informações, oficie-se à CEF para que proceda à efetiva transferência do saldo da conta judicial nº 0625.005.86472469-0 no valor de R$ 402.165,40 (evento 186), em favor do Escritório de Advocacia, observando-se os dados indicados no evento 187, no prazo de 5 (cinco) dias, comunicando a esse juízo o cumprimento da determinação. 3- Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária. 4- Outrossim, quanto ao valor devido à exequente, intime-se a CEF para que se manifeste acerca da diferença, a título de atualização, de R$ 1.325,98 suscitada no evento 187, a ser acrescido ao pagamento de R$ 78.993,19. 5- Após, voltem os autos novamente conclusos.

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

05/12/2024, 15:24

Transitado em Julgado

05/12/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

28/10/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

25/10/2024, 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2024, 13:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

08/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLINT PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Mariana Burity Martins (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): RENATA DO AMARAL GONCALVES (OAB RJ128840) ADVOGADO(A): IGOR LETHIERE DA SILVA (OAB RJ159522) ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ156463) ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB RJ201856) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0156981-29.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 296

04/10/2024, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

30/09/2024, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2024, 15:30

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/08/2024, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 13:14