Embargos à Execução 5022042-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.359,13

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

29/09/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2025, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2025, 23:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 23:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/09/2025, 23:11

Baixa Definitiva

27/09/2025, 23:10

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

27/09/2025, 23:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

02/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 02:08

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

29/09/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2025, 23:12

SENTENÇA

•30/08/2025, 02:08

27/09/2025, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2025, 23:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 23:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/09/2025, 23:11

Baixa Definitiva

27/09/2025, 23:10

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

27/09/2025, 23:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

02/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 02:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2025, 02:08

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5022042-46.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLAUDIO PORTUGAL GONCALVES ADVOGADO(A): JONATHAN PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ227583) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento do que foi determinado no evento 28, INTIME-SE o embargante para que emende a inicial juntando aos autos cópia do título executivo e dos documentos da execução embargada que evidencie a capitalização de juros e a aplicação da tabela PRICE.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 14:58

Decisão interlocutória

14/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50220424620244025101/TRF2

15/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO PORTUGAL GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022042-46.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO PORTUGAL GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022042-46.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

22/07/2024, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

17/07/2024, 20:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/06/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 04:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024, 13:55

Julgado improcedente o pedido

25/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

25/05/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2024 14:18:01)

25/05/2024, 10:37

Juntada de Petição

14/05/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 09:33

Distribuído por dependência - Número: 50062643620244025101/RJ

05/04/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:58

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•17/07/2024, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 04:59

SENTENÇA

•25/05/2024, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 11:42